Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício